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Internacional

21 Dez 2021

Suíça vai legalizar o uso adulto de canábis, com possibilidade de auto-cultivo

A Suíça vai elaborar um projecto de lei para a legalização do uso adulto de canábis, depois de uma decisão tomada pela Comissão Parlamentar de Segurança Social e Saúde do Conselho de Estados (SGK-S). A legalização na Suíça conta com apoio de todo o espectro político, com 40 membros do Conselho Nacional a assinar a iniciativa, e deverá prever o auto-cultivo como forma de acesso.

Heinz Siegenthaler, membro do Parlamento central de Berna, disse que a canábis deve ser regulamentada na Suíça a fim de “controlar o mercado da canábis para uma melhor protecção ao consumidor e à juventude”. Embora as leis da Suíça para a produção e uso de canábis sejam relativamente rígidas, existe já um claro movimento em direcção à legalização total. A produção, cultivo, comércio e consumo de canábis deixarão de ser proibidos na Suíça e, de acordo com um dos planos, a canábis a ser vendida deverá ser produzida exclusivamente por agricultores suíços.

A discussão sobre a legalização para todos os fins surge no seguimento de uma avaliação realizada pela Comissão de Segurança Social e Saúde do Conselho de Estados (SGK-S), que disse que as leis deveriam ser alteradas. O objectivo da SGK-S é eliminar o mercado ilícito da droga na Suíça. O projecto de lei que aprova a canábis para todos os fins será agora elaborado pelo parlamento suíço e a possibilidade do auto-cultivo para uso pessoal, bem como questões fiscais, serão estabelecidas como metas do esforço legal de regulamentar a canábis.



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